Uma operação deflagrada pela Receita Federal nesta terça-feira (12) mira empresários do agronegócio suspeitos de sonegar cerca de R$ 550 milhões em imposto de renda pessoa física. A ação concentra-se em Goiás e na Bahia. O objetivo é desarticular um esquema fraudulento que utiliza notas fiscais eletrônicas falsas emitidas por empresas “noteiras”.
Segundo a Receita Federal, a fraude, detectada em 2019, envolve a abertura de empresas laranjas, a maioria localizada em Goiás, para emissão de notas fiscais eletrônicas frias de venda de insumos agrícolas.
De acordo com as investigações, essas notas são destinadas a produtores rurais e empresas do setor agropecuário, e resultou em uma movimentação de R$ 2,2 bilhões em notas fiscais eletrônicas frias no período de junho de 2019 a dezembro de 2022.
Ainda conforme a Receita, estima-se que mais de R$ 550 milhões de Imposto de Renda Pessoa Física deixaram de ser recolhidos aos cofres públicos em razão do esquema fraudulento.
Até o momento, os procedimentos de fiscalização resultaram na constituição de R$ 375,4 milhões em crédito tributário, incluindo imposto, multa e juros.
A operação está em andamento, e novos procedimentos fiscais serão abertos para os contribuintes produtores rurais pessoas físicas que se beneficiaram das notas fiscais eletrônicas frias.
