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Justiça

Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo

Decisão liminar atendia o pleito de cinco empresas multinacionais de petróleo: Total...

Justiça

CNJ e CNMP aprovam novos penduricalhos para juízes e membros do MP

STF havia determinado a extição de benefícios como auxílios-moradia, natalidade e...

Justiça

Cármen Lúcia antecipa eleição para sucessão no TSE

Diante da proximidade do período eleitoral, a ministra decidiu antecipar sua saída...

Justiça

Fux diz que escândalos de corrução não estão concentrados no Rio

Carioca, ministro se manifestou durante o julgamento que vai decidir se as eleições...

Justiça

STF suspende julgamento sobre mandato-tampão para governo do Rio

 Ministro Flávio Dino disse que votará depois da publicação do acórdão do julgamento...

Justiça

Fux vota por eleição indireta para o governo do Rio; placar está 1 a 1

Mais cedo, o ministro Cristiano Zanin, relator do caso, votou pela realização de...

Justiça

Zanin vota a favor de eleições diretas para governador do Rio

Escolhido para mandato-tampão ficará no cargo até o fim do ano. Ex-governador...

Justiça

STF inicia julgamento sobre eleições para mandato-tampão no Rio