Justiça

PSD recorre ao STF para pedir eleições diretas para governo do Rio

Justiça

TST condena lojas Havan por racismo recreativo contra ex-funcionária

Operadora de caixa era alvo constante de racismo em loja da empresa localizada em...

Justiça

Moraes restringe compartilhamento de dados do Coaf

Medida será aplicada para pedidos de envios de informações solicitados por decisões...

Justiça

TJ do Rio anula eleição de Douglas Ruas como presidente da Alerj

TRE fará recontagem dos votos para deputados de 2022 descartando os votos recebidos...

Justiça

Por 8 votos a 2, STF derruba prorrogação da CPMI do INSS

Com a decisão, os trabalhos da comissão deverão ser encerrados no próximo sábado.

Justiça

STF forma maioria contra prorrogação da CPMI do INSS

Os votos contrários à prorrogação até o momento foram dos ministros Flávio Dino,...

Justiça

Moraes vota contra prorrogação da CPMI do INSS; placar está 3 a 1

Com o voto do ministro, o placar da votação está 3 votos a 1 contra a prorrogação.

Justiça

Mendonça vota pela prorrogação da CPMI do INSS por até 60 dias

Ministro do STF citou que o requerimento de adiar colegiado preenche os requisitos...